Parecer: 001/2026. Data: 12 de Maio de 2026. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1065/2026. Relator: MICHAEL JOSE MAROLETTO. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e o Município de Foz do Jordão, visando a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde (CIPS) aos termos da Lei Federal nº. 11.107/2005, e dá outras providências.

Parecer: 002/2026. Data: 26 de Maio de 2026. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1063/2026. Relator: MICHAEL JOSE MAROLETTO. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Foz do Jordão, para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Parecer: 001/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1025/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 683/2015.

Parecer: 002/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1026/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: “Cria o Conselho Municipal de Esporte de Foz do Jordão, e dá outras providências”.

Parecer: 003/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1027/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: “Institui o Fundo Municipal para o Esporte neste Município de Foz do Jordão, e dá outras providências”.

Parecer: 004/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1028/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no orçamento de 2.025, no valor de R$ 1.350.000,00 (Hum milhão, trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Parecer: 005/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1033/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Dispõe sobre a substituição de anexos da Lei Municipal nº. 1092/2025 – Lei de Diretrizes para elaboração do Orçamento financeiro de 2026.

Parecer: 006/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1034/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Parecer: 007/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1037/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029.

Parecer: 008/2025. Matéria: PROJETO DE LEI Nº. 1053/2025. Autor: PODER EXECUTIVO. Conclusão do Voto: FAVORÁVEL. SÚMULA: "Dispõe sobre a aprovação da Relação de Medicamentos Essenciais (REMUME), e dá outras providências".