PROJETO DE LEI Nº. 001/2026 - SÚMULA: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual de remuneração dos servidores do quadro Efetivo, Comissionado e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Jordão a partir de 01/01/2026, e altera o anexo I, II, III e IV da Lei nº. 1027/2023 e dá outras providências. AUTORES: JOCELI ALMEIDA DE MORAES - Presidente; MICHAEL JOSÉ MAROLETTO - 1º Secretário; JOELSON DE DEUS RAMOS -  2º Secretário. (APROVADO).

PROJETO DE LEI Nº. 002/2026 - SÚMULA: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Gestão e Legislatura 2025 à 2028. AUTORES: JOCELI ALMEIDA DE MORAES - Presidente; MICHAEL JOSÉ MAROLETTO - 1º Secretário; JOELSON DE DEUS RAMOS -  2º Secretário. (APROVADO).

PROJETO DE LEI Nº. 003/2026 - SÚMULA: Concede recomposição inflacionária, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais da Gestão e Legislatura 2025 à 2028. AUTORES: JOCELI ALMEIDA DE MORAES - Presidente; MICHAEL JOSÉ MAROLETTO - 1º Secretário; JOELSON DE DEUS RAMOS -  2º Secretário. (APROVADO).

PROJETO DE LEI Nº. 004/2026 - SÚMULA: Dispõe sobre a implantação do auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. AUTORES: JOCELI ALMEIDA DE MORAES - Presidente; MICHAEL JOSÉ MAROLETTO - 1º Secretário; JOELSON DE DEUS RAMOS -  2º Secretário. (APROVADO).

PROJETO DE LEI Nº. 005/2026 - SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a APAF – Associação de Proteção aos Animais de Foz do Jordão. AUTORES: JOCELI ALMEIDA DE MORAES - Presidente; MICHAEL JOSÉ MAROLETTO - 1º Secretário; JOELSON DE DEUS RAMOS -  2º Secretário; CRISTNEI ANTONIO CLEIN - Vice-Presidente; IVAN PINHEIRO DA SILVA - Vereador; JAURI QUATRIN - Vereador; EDER SAVI - Vereador; PAULO RICARDO POLI COSTA - Vereador; ANTÔNIO DOS SANTOS - Vereador. (APROVADO).

PROJETO DE LEI Nº. 006/2026 - SÚMULA: Denomina de Rua do Bosque a Rua sem saída que se conecta a Rua Azaléia no Bairro Planalto no Município de Foz do Jordão/PR, e dá outras providências. AUTOR: JAURI QUATRIN. (APROVADO).

PROJETO DE LEI Nº. 007/2026 - SÚMULA: Revoga a Lei nº. 136/2000 que dispõe sobre as ruas do Jardim Floresta, e atualiza e denomina as ruas e dá outras providências. AUTOR: PROF. MICHAEL JOSE MAROLETTO. (APROVADO).